Quem paga o IVA?

O IVA, Imposto Valor Acrescentado, é um imposto indireto e é aplicado ao consumo efetuado. Atualmente o IVA é a maior fonte de receita do estado português. São os consumidores finais que pagam o IVA. Quando vamos ao cinema, quando compramos roupa, uma viagem, um automóvel, um telefone …,…, nas compras pagamos o IVA.

A quem pagamos o IVA?
Às empresas que nos fornecem o bem ou serviço. As empresas depois devolvem o IVA que recebem dos seus clientes ao estado.

Em tudo o que compramos pagamos IVA?
Não. Alguns bens estão isentos, como: SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO

O IVA E AS EMPRESAS:

Para as empresas, o IVA não pode ser encarado como um custo, uma vez que o podem recuperar através das deduções previstas no Código do IVA. As empresas recebem o IVA dos seus clientes junto com o valor da faturação — este é chamado IVA liquidado Sempre que compram produtos ou serviços, as empresas pagam IVA aos seus fornecedores — este é chamado IVA Dedutível ou suportado

Qual o IVA que as empresas podem deduzir?
Podem deduzir o IVA de qualquer compra ou despesa que seja diretamente necessária para a sua atividade.

EXEMPLO

Uma mercearia, se comprar maças ou laranjas aos seus fornecedores pode deduzir o IVA dessas compras porque vai vender essa mercadoria, esse é IVA dedutível. Mas, um escritório de arquitetos que compra maças ou laranjas para os seus funcionários já não pode deduzir o IVA dessa compra, porque a atividade não está diretamente relacionada com essa aquisição. O IVA dessa compra é chamado IVA suportado.

Como se calcula o IVA para devolver ao Estado?

O cálculo é feito mensal ou trimestralmente pelo contabilista certificado, depois de contabilizar todos os documentos a formula matemática é: IVA a pagar = IVA liquidado – IVA deduzido

EXEMPLO

Uma empresa prestou um serviço por 1.000,00 + IVA (23%). Recebeu do seu cliente, 1.230,00 euros. A empresa comprou um computador que custou 500 + IVA (23%), pagou ao seu fornecedor, 615,00 euros.

O IVA a devolver ao estado é:
IVA recebido pelo cliente — IVA pago ao fornecedor:

230,00 — 115,00 = 115,00 euros 

Muito importante:

Peça a fatura da compra com o nome e n° de contribuinte da sua empresa. Não esqueça de enviar a fatura original para o seu contabilista. Sem isso o IVA não será dedutível.

Sabia que:

  • Nas transações entre empresas da União Europeia e outros países que tenham acordo com Portugal, o IVA é autoliquidado, ou seja, não se cobra IVA na emissão da fatura. E o cliente paga apenas o serviço.
  • O IVA deve ser pago ao estado mesmo que o cliente não pague a fatura. Para efeitos de cálculo é levado em conta a emissão da fatura e não o pagamento do cliente. O mesmo se aplica ao IVA dedutível.

Nota final:

Não confundir o IVA pago pelas pessoas individuais nas suas compras com o IVA pago pelas empresas.
Esta INFO_PC destina-se a informar de forma muito simplificada o IVA pago pelas empresas.